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Intimações

A API permite monitorar e consultar intimações associadas a inscrições da OAB.

O fluxo centraliza acompanhamento, histórico e conteúdo de publicações para que a equipe não dependa de verificações dispersas. Os resultados podem alimentar uma caixa operacional, criar tarefas, registrar prazos ou acionar revisões conforme as regras do seu sistema.

Benefícios para a operação jurídica​

  • acompanhe várias OABs por uma integração única;
  • faça backfill inicial e depois opere apenas a janela corrente;
  • deduplique intimações pelo identificador antes de criar tarefas;
  • consulte o conteúdo completo somente quando necessário;
  • distribua eventos para equipes e sistemas por webhook;
  • mantenha histórico técnico do que foi recebido e processado.

Endpoints principais​

MétodoPathUso
GET/v1/intimacoes/oabListar monitoramentos
POST/v1/intimacoes/oabCriar monitoramento
PUT/v1/intimacoes/oabAtualizar monitoramento
DELETE/v1/intimacoes/oabRemover monitoramento
GET/v1/intimacoesConsultar intimações
GET/v1/intimacoes/historicoHistórico / backfill
GET/v1/intimacoes/publicacoes/{diarioId}Conteúdo da publicação

Referências:

Criar monitoramento​

O body aceita uma ou mais OABs, filtros auxiliares e webhook_url HTTPS.

Fluxo típico:

  1. Crie o monitoramento com as OABs desejadas.
  2. Configure webhook (no body e/ou no painel da conta).
  3. Consulte intimações recentes com GET /v1/intimacoes.
  4. Use GET /v1/intimacoes/publicacoes/{diarioId} só quando precisar do conteúdo completo.

Consulta de intimações​

Parâmetros comuns (conforme a referência de cada operação):

  • oabs — formato como SP:123456 (múltiplas separadas por vírgula)
  • desde — data YYYY-MM-DD
  • page, limit
  • historico (quando aplicável)

Persista o id de cada intimação para deduplicação.

Quando o tribunal fornece uma URL pública para a comunicação, a resposta inclui linkPublicacaoTribunal. Use esse campo para oferecer uma ação como “Abrir publicação no TJ”. O campo pode ser null; mantenha o conteúdo retornado pela BuscaProcessos como alternativa.

Histórico​

O histórico pode consumir mais créditos por página. Use apenas quando o backfill for necessário e avance página a página.

Webhooks​

Eventos de diário/intimações podem ser entregues ao webhook da conta ou à webhook_url do monitoramento.

Veja Webhooks.

Custos​

Há cobrança de criação/manutenção de monitoramento e de consultas/histórico conforme a tabela vigente.
Consulte Preços da API e Créditos e preços.

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